TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Em uma sociedade cada vez mais conectada virtualmente, a Harmonya considera importante esclarecer alguns pontos para você, usuário.

As informações aqui contidas o ajudarão a navegar pelo nosso site e entender melhor nossas políticas, o funcionamento dos nossos serviços e a gestão de suas informações pessoais.

Por isso, pedimos que reserve um tempo para ler atentamente este documento. Esforçamo-nos para manter os Termos claros, objetivos e acessíveis, garantindo que você possa tomar uma decisão livre e informada ao aceitar nossas condições.

Lembramos que a aceitação destes Termos e Condições é condição essencial para utilizar o site da Harmonya e adquirir nossos produtos.

O nosso muito obrigado!

DATA DA ÚLTIMA REVISÃO: 12/2024

O QUE SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES?

Estes Termos e Condições (“T&C”) estabelecem as condições gerais de uso do website www.useharmonya.com.br (“Site”).

Leia este documento com atenção antes de acessar ou utilizar o Site. Ele explica como operamos, como gerenciamos os pedidos realizados, como podemos alterar ou encerrar nosso contrato com você, o que fazer caso haja problemas e muitas outras informações importantes.

Caso você não concorde com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não prossiga com o registro ou uso do Site.

INFORMAÇÕES SOBRE A HARMONYA

O site Harmonya é de propriedade da LTZ COMERCIO DE PRODUTOS ONLINE LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Antônio Basil Schroeder, 37, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.348.579/0001-65 (“Harmonya”).

Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:

MODELO DE NEGÓCIO E SERVIÇOS PRESTADOS

A Harmonya é uma marca que comercializa produtos próprios, produzidos sob demanda por farmácias parceiras devidamente registradas e autorizadas pelos órgãos reguladores competentes.

Nosso modelo de negócio funciona da seguinte forma:

  1. O cliente realiza a compra diretamente no nosso Site;
  2. A Harmonya repassa o pedido à farmácia parceira;
  3. A farmácia parceira produz o produto, aplica o rótulo da Harmonya, seguido de uma etiqueta própria conforme exigido por lei, e despacha o produto diretamente para o cliente utilizando as embalagens fornecidas pela Harmonya.

Os produtos Harmonya dispensam prescrição médica e são enviados prontos para uso, não sendo classificados como tratamentos médicos.

Embora o Site forneça informações sobre os produtos comercializados, essas informações têm caráter informativo e não substituem qualquer tipo de consulta ou recomendação profissional.

INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO SITE

Nosso Site é destinado a pessoas residentes no Brasil e maiores de 18 anos.

Para realizar compras, o cliente deve:

  • Fornecer informações cadastrais completas e verdadeiras, incluindo nome, endereço, e-mail e dados de pagamento;
  • Manter a confidencialidade de seus dados de login e senha;
  • Notificar imediatamente a Harmonya em caso de suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, pelo e-mail [email protected].

Podemos restringir ou suspender o acesso ao Site ou a determinadas funcionalidades sem aviso prévio, caso seja constatado o descumprimento destes Termos.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais no Site ocorre para possibilitar:

  • O processamento e envio dos pedidos realizados;
  • A emissão de notas fiscais conforme exigido por lei;
  • O envio de comunicações promocionais, caso autorizado pelo cliente;
  • A manutenção da segurança e personalização da experiência no Site.

Os dados coletados incluem:

  • Nome completo, endereço, e-mail, telefone e dados de pagamento (criptografados);
  • Informações adicionais fornecidas pelo cliente, como preferências de recebimento de promoções e cupons.

A Harmonya segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e armazena os dados por até 5 anos, conforme exigências legais.

Caso o cliente deseje cancelar o recebimento de comunicações promocionais, poderá fazê-lo clicando no link disponível em cada e-mail enviado ou entrando em contato pelo e-mail [email protected].

GARANTIA DE DEVOLUÇÃO E POLÍTICA DE REEMBOLSO

A Harmonya oferece uma garantia de devolução de 30 dias, válida nos seguintes casos:

  • Arrependimento da compra, desde que o produto esteja lacrado e sem sinais de uso ou avarias;
  • Defeitos de fabricação ou problemas de qualidade detectados no recebimento.

Para solicitar a devolução ou troca, entre em contato pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido e anexando fotos do produto, se necessário. Após análise, o reembolso será processado ou um novo produto será enviado.

PLANOS RECORRENTES

No futuro, a Harmonya poderá oferecer planos recorrentes, permitindo que clientes recebam produtos periodicamente mediante cobranças automáticas.
As regras específicas sobre planos recorrentes serão detalhadas nos Termos Complementares aplicáveis no momento da contratação.

POLÍTICAS ADICIONAIS

Links de Terceiros: Nosso Site pode conter links para plataformas externas, como redes sociais (ex.: TikTok, Instagram) ou sites de referência científica. A Harmonya não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança desses sites.

Alterações nos Termos: Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A data da última revisão será sempre atualizada neste documento.

Jurídico: O foro da Comarca de Porto Alegre, RS, é eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos.